quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Governo vai distribuir 1 milhão de bafômetros

O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE

O governo federal vai elevar o tom do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada). Para isso, planeja mudanças legislativas, ações com estatais e distribuição de bafômetros pelo País.

Antecipando-se a uma eventual decisão pela "tolerância zero" no trânsito, atualmente em discussão no Congresso, o Ministério das Cidades vai distribuir até o fim do ano 1 milhão de aparelhos medidores de álcool no sangue para Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e incentivar uso do equipamento pela Polícia Rodoviária Federal.

A estratégia faz parte do pacto lançado no Palácio do Planalto, que vem atraindo apoio de artistas e esportistas que perderam parentes e amigos em acidentes de carro. A atriz Cissa Guimarães e o piloto Emerson Fittipaldi, por exemplo, atuarão na campanha.

Durante visita ao Salão do Automóvel prevista para esta quarta-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, visitarão um simulador em que motoristas conseguem perceber a perda de reflexos provocada pela bebida. Outro equipamento nessa linha será em breve apresentado a motociclistas.

O ministro das Cidades ainda deve assinar nesta quarta acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para incluir, junto ao manual dos veículos saídos das fábricas, uma lista com os dez mandamentos do bom condutor. Outro acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) obrigará vendedores de automóveis a oferecer dicas e orientações de segurança a compradores.

Por ordem da presidente, todos os ministérios e empresas estatais precisam aderir ao esforço de redução de acidentes no trânsito. Ribeiro fez palestras para dirigentes de estatais e conseguiu, por exemplo, o compromisso de "envelopar" os 22 mil veículos usados pelos Correios com temas da campanha. O ministério já negocia com a Petrobrás ação semelhante.

No setor privado, ônibus urbanos e metropolitanos devem ceder os vidros de trás para adesivos do pacto nacional, de acordo com negociações em curso com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (ANTU). Bancos e seguradoras já procuraram o governo para se informar a respeito de parcerias, porque desejam aderir ao esforço e, em consequência, economizar gastos com sinistros de acidentes de trânsito.

No celular
Já a operadora de telefonia Oi vai incluir um aplicativo em todos os celulares que comercializa para orientar sobre o perigo de dirigir falando ao telefone ou mandando SMS. O alvo principal do governo é convencer jovens entre 18 e 30 anos a agir de forma responsável ao volante, pois é nessa faixa etária que se concentram acidentes.

Dilma cogita criar 'tolerância zero' por emenda

Em entrevista exclusiva ao Estado, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, defendeu "tolerância zero" para quem dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. Ou seja: o motorista seria considerado infrator com qualquer quantidade de álcool no sangue e precisaria do bafômetro para se defender da suspeita de autoridades de trânsito.


Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula como limite a presença de 6 decigramas de álcool por mililitro de sangue. Se a concentração de álcool for menor, o condutor é autorizado a continuar dirigindo.

A ideia em discussão no governo, que possui a simpatia da presidente Dilma Rousseff é levar essa quantidade para zero de álcool no sangue do motorista. Uma das ideias sobre a mesa prevê, até mesmo, fixar essa meta de álcool zero na Constituição do País.

Se prevalecer a tese mais radical, de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) banindo a combinação de álcool e direção, o Brasil estaria alinhado a "países mais avançados, onde o respeito à vida está acima da história de produzir prova contra si mesmo", explicou Ribeiro.

"Tem de ser algo que dê resultado e isso significa aumento da punibilidade, da punição contra o mau motorista", disse o ministro. Ele relatou que vem conversando com Dilma nos últimos meses sobre o assunto, mas que ainda não há decisão presidencial sobre o caminho a ser seguido, pois envolve mudanças na legislação que dependem do Congresso Nacional.

Bafômetro. Se passar a mudança constitucional, o bafômetro se tornaria um instrumento de defesa, para o motorista comprovar que não consumiu bebida alcoólica. A medida é polêmica: neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que só o bafômetro pode ser usado para definir a prova de embriaguez. Neste mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu uma obrigação a mais: a de um advogado acompanhar o exame de alcoolemia. Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal.

João Villaverde e Iuri Dantas

Ministério quer exame nacional para futuros médicos

FOLHA DE S. PAULO - MERCADO

O Ministério da Saúde defende a aplicação de uma prova nacional, a cada dois anos, para alunos de medicina, a fim de melhorar a avaliação da qualidade dos cursos.

O "exame de progresso", como chamou o ministro Alexandre Padilha (Saúde), seria aplicado no segundo, no quarto e no sexto anos do curso. "Não podemos abrir mão da qualidade da formação médica", justifica.

Dados do censo da educação superior de 2010 registram 181 cursos de medicina em todo o país, totalizando 103.312 matrículas.

O secretário de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, afirmou que a aplicação de provas bienais faz parte de um "movimento conjunto" com a expansão das vagas de medicina ocorrida recentemente.

Em junho, o MEC (Ministério da Educação) anunciou a abertura de 2.415 vagas em cursos da área. Em 2010, foram oferecidas 16.838 vagas em todo o país.

"Hoje, o estudante de medicina faz o chamado Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] no início do curso e no final, e passa todos os seis anos sem avaliação", afirma Sales.

"Entendemos que uma avaliação mais de perto, seguida e continuada, proporciona um olhar diferenciado sobre aquela formação."

Um resultado insatisfatório no teste, explica, pode motivar a redução de vagas no vestibular para medicina de uma determina instituição ou até mesmo a paralisação da oferta por um período.

O secretário afirma que ainda não há um prazo para a aplicação das provas nem detalhes sobre o conteúdo dos exames. Segundo ele, o MEC, entretanto, foi "bem receptivo" à proposta da pasta.

RESIDÊNCIA

O Ministério da Saúde divulgou ontem a criação de 1.623 vagas de residência médica, voltadas para áreas com maior necessidade de especialistas, como pediatria e anestesiologia.

As bolsas fazem parte do Pró-Residência, criado em 2009 para ampliar a formação de especialistas em áreas prioritárias para o SUS.

O impacto da medida é de R$ 46,4 milhões. Ao todo, são oferecidas atualmente 10.434 vagas de residência médica.

O ministério quer ainda criar um cadastro nacional de especialistas, para saber quantos são os profissionais e onde estão atuando.

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Censo 2010: um terço dos casais vivem em uniões consensuais

O GLOBO - PAÍS

Nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil passou por grandes mudanças quando o assunto é nupcialidade. No país, o percentual de uniões consensuais cresceu, entre os anos de 2000 e 2010, de 28,6% para 36,4%. A relação entre união consensual e renda também é apontada: entre aqueles com rendimento domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos, 64,2% se uniram pelo casamento civil e religioso; e 19,7%, por união consensual. Entre os que vivem com até meio salário mínimo, os percentuais se invertem: 28,4% se unindo pelo casamento civil e religioso; e 48,9%, por união consensual.

O número de pessoas envolvidas em dissoluções de uniões também aumentou: passou de 11,9% para 14,6%. O estado do Rio foi o que apresentou maior percentual: 17,5%. O Censo 2010 aponta ainda que o número de divórciados quase dobrou: saltou de 1,7% para 3,1%.

Na mesma década, o número de casamentos no civil e no religioso caiu: eram 49,4% das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em 2000. Em 2010, foram 42,9%. Entre os que escolheram casar no civil e no religioso, 46% se declararam evangélicos. Nesse mesmo grupo, 44,7% disseram ser católicos e 18,4% contaram não ter religião. Entre os que vivem em união consensual, 37,5% são católicos, 26,5% disseram ser evangélicos e 59,9% declararam não ter religião.

A pesquisa também esmiuçou os dados por cor e raça. E descobriu que pretos e pardos optam mais por uniões consensuais: 46,6% e 42,6%, respectivamente. Por sua vez, 29,6% dos brancos declararam viver em união consensual. Quando o assunto é casamento religioso e civil, 51,9% dos brancos declararam ter se unido desse modo. Apenas 32,2% dos pretos e 34,4% dos pardos fizeram a mesma escolha.

Solteiros x casados

No país, mais da metade da população (55,3%) é solteira. O dado mostra um crescimento em relação ao ano 2000, quando 54,8% dos brasileiros se declararam solteiros. Em relação ao número de pessoas casadas, o percentual caiu de 37,0% para 34,8%. O grupo de desquitados ou separados também caiu: 1,9% em 2000 e 1,7%, em 2010.

Segundo o Censo, independentemente do tipo de união, a idade média dos brasileiros ao casar, em 2010, era 24,4 anos. No Sudeste, no entanto, as médias são mais altas do que nas outras regiões do país. Homens se casam com 26,7 anos, e mulheres dizem sim com 23,8 anos. No Norte, por exemplo, eles têm 24,9 anos e elas, 21,9 anos.

O IBGE também mostra que, entre os jovens de 10 a 19 anos, 96,8% dos homens e 90,0% das mulheres não estavam unidos em 2010. Em relação aos idosos (pessoas com 60 anos ou mais), o percentual de mulheres que nunca tiveram uma união é mais elevado do que o dos homens: 7,4% e 4,6%, respectivamente. No grupo dos que têm entre 20 e 29 anos, as diferenças são ainda maiores: 53,6% dos homens e 38,5% das mulheres não viviam e nunca viveram em união.

Seletividade marital

No entanto, ainda que o país tenha passado por mudanças ao longo dos anos, um comportamento segue quase sem alteração: na hora de encontrar um parceiro, o brasileiro procura uma pessoa parecida. De acordo com o IBGE, 68% estavam unidos a um parceiro de mesma escolaridade, e 69% eram casados com alguém da mesma cor ou raça.

A endogamia - prática de casamento dentro do próprio grupo - é mais forte nos brancos (74,5%), pardos (68,5%) e indígenas (65,0%). Na raça preta, o Censo mostra que homens tendem a escolher menos mulheres do mesmo grupo (36,9%) do que as mulheres pretas em relação aos homens desse grupo (50,3%).

A escolaridade também foi preponderante: no Brasil, 68,2% das pessoas se uniram a parceiros com o mesmo nível de educação. Em 2000, o percentual era de 63%. No entanto, o Censo mostra ainda que as mulheres têm maior grau de seletividade: 51,2% das que tinham curso superior completo se uniram a homens desse mesmo grupo. Ao todo, 47% dos homens estavam unidos a mulheres que também tinham esse grau de instrução.

União homoafetiva

O Censo 2010 traz pela primeira vez informações sobre uniões homoafetivas. Ao todo, o país tem 0,1% do total das unidades domésticas (58 mil do total) com pessoas que vivem relações homoafetivas. Dessas, 53,8% são constituídas por mulheres e 46,2% por homens. Mais de 25% dessas pessoas declararam ter nível superior completo.

O Censo mostra ainda que 47,4% declararam ser católicos e 20,4% disseram não ter religião. Em relação ao estado civil, 82% contaram ser solteiros e 13,0%, casados. Ao todo, 99,6% disseram ser casados por união consensual.

Alessandar Duarte
Carolina Benevides

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Grandes Pensadores - (indicado por Roberta Keli Tessari)

"Nós bebemos demais, fumamos demais, gastamos sem critérios, dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais e rezamos raramente.

Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores.

Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente.



Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos. Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho.



Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio.


Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar,mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos.

Aprendemos a nos apressar e não, a esperar.

Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir maiscópias do que nunca, mas nos comunicamos menos. Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande de caráter pequeno; lucros
acentuados e relações vazias.

Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados.Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas "mágicas". Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na despensa. Uma era que leva essa carta a você, e uma era que te permite dividir essa reflexão ou simplesmente clicar 'delete'.

Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão por aqui para sempre. Lembre-se dar um abraço carinhoso num amigo, pois não lhe custa um centavo sequer. Lembre-se de dizer "eu te amo" à sua companheira(o) e às pessoas que ama, mas, em primeiro lugar, ame... Ame muito.

Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm de lá de dentro. O segredo da vida não é ter tudo que você quer, mas AMAR tudo que você tem!

Por isso, valorize o que você tem e as pessoas que estão ao seu lado."
 
(George Carlin)

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Arnaldo Jabor

"As circunstâncias entre as quais você vive determinam sua reputação. A verdade em que você acredita determina seu caráter. A reputação é o que acham que você é. O caráter é o que você realmente é... A reputação é o que você tem quando chega a uma comunidade nova. O caráter é o que você tem quando vai embora... A reputação é feita em um momento. O caráter é construído em uma vida inteira... A reputação torna você rico ou pobre. O caráter torna você feliz ou infeliz... A reputação é o que os homens dizem de você junto à sua sepultura. O caráter é o que os anjos dizem de você diante de Deus."

 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Pensamentos e reflexões

Frase - Filme: Cavalo de Guerra


Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

Data/Hora:8/10/2012 - 08:34:57
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entendimento contraria posição adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Para os desembargadores gaúchos, a penhora deveria ser afastada porque a execução seguia o rito da quantia certa e dizia respeito a dívida não atual.

Recalcitrância premiada

Para a ministra Nancy Andrighi, porém, ao contrário do que entendeu o TJRS, ao se permitir o afastamento da penhora em razão da passagem do tempo de inadimplência, a situação de quem necessita de tais prestações de natureza alimentar só piora. Segundo ela, as medidas deveriam ser progressivamente mais incisivas, e não abrandadas.

“Não admitir a constrição de verbas salariais, por efeito do lapso temporal já transcorrido desde o não pagamento da dívida de alimentos, resulta em inaceitável premiação à recalcitrância do devedor inadimplente”, afirmou a relatora.

Quantia certa


Além disso, ela considerou “manifestamente descabida” a interpretação do TJRS quanto ao rito de execução. Conforme explicou a ministra, o dispositivo que excepciona a regra de impenhorabilidade de salário e verbas similares (art. 649, § 2°, do
CPC) se situa exatamente no capítulo do Código de Processo Civil que trata dessa modalidade específica de execução: “Da execução por quantia certa contra devedor solvente.”

“A despeito dessa disposição legal expressa, o TJRS afastou a constrição – determinada pelo juiz de primeiro grau para
garantia da execução de verba alimentar – de parte do soldo percebido pelo recorrido, sob o fundamento de que, ‘sendo caso de dívida alimentar não revestida de atualidade e executada sob o rito da quantia certa, resta afastado o caráter alimentar’”. Para a ministra, não há como esse argumento subsistir.

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça