quinta-feira, 26 de julho de 2012

Aposentadoria de segurado especial vai mudar

VALOR ECONÔMICO - BRASIL


O governo pretende mudar o sistema de aposentadoria de agricultores familiares, conhecido como segurado especial. Hoje, o beneficiário que decide abrir uma agroindústria perde o direito ao pagamento, mesmo que continue exercendo a atividade que confere o status de segurado. Por esse motivo, muitos produtores rurais se mantêm na informalidade ou não arriscam agregar valor de sua produção.

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Previdência vão encaminhar um projeto de lei que permitirá aos produtores abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sem perder o benefício. Hoje, existem 7,5 milhões de segurados especiais em todo o país. "Queremos encontrar meios para mudar a legislação e devemos apresentar uma alternativa a esse problema. Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento do que vender in natura", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Os segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Também são incluídos nessa categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Da mesma forma, entram na categoria o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.

Ainda em seus últimos ajustes pelo governo, o produtor deverá seguir uma exigência principal, a manutenção da atividade rural que conferiu ao produtor o status de segurado social. Ao abrir uma agroindústria de conservas, por exemplo, ele não poderá deixar de produzir para comprar o produto e apenas processá-lo. Caso queira o produto, será autorizado a comprar um excedente para complementar sua produção, mas as quantidades ainda estão sendo discutidas. "Se um produtor abre uma agroindústria e deixa de produzir ele vira empresário e perde seu benefício", disse uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em termos de arrecadação, o impacto será levemente positivo, já que o segurado especial continuará contribuindo como segurado especial e, ao formalizar seu negócio, passará a contribuir dentro do Simples. "Essa medida reduz a informalidade e aumenta a produtividade, porque ao sair da economia informal, o segurado poderá investir na sua produção, podendo beneficiá-la", disse o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Assim, caso o segurado especial se torne também um empresário, ele continuará com a contribuição de 2% ao INSS mais a que ele fará pela empresa, dentro do quadro do Simples. "E a mudança permite que os agricultores aumentem sua renda com segurança. Se a empresa der errado, ele continua com a segurança do benefício rural", disse Rolim.

Uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário que participa da elaboração do texto avalia que a legislação de hoje pune quem é empreendedor e desestimula a criação de empresas. "A legislação atual é burra. Hoje, o agricultor familiar que está pensando em investir mais é desestimulado", explicou.


Lucas Marchesini e Tarso Veloso - De Brasília

Com 4 homicídios por dia, SP registra aumento de 47% nas mortes em junho

O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE

Os casos de homicídio na cidade de São Paulo cresceram 47% no mês de junho e lideraram a piora generalizada nas taxas criminais na capital em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 122 ocorrências, que vitimaram 139 pessoas na capital no período - mais de 4 por dia.

A capital, que desde o ano passado vinha conseguindo se manter abaixo do patamar de 10 homicídios por 100 mil habitantes (taxa que a Organização Mundial de Saúde, a OMS, considera como epidemia), registrou em junho 13 casos por 100 mil habitantes. A segurança pública na capital viveu um período atípico no mês passado, marcado pela tensão provocada pelo assassinato de seis policiais militares a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nos dias que se seguiram aos crimes, moradores de bairros da periferia de São Paulo, como Capão Redondo e Parque Bristol, na zona sul, reclamaram da ocorrência de execuções suspeitas de jovens.

Os índices de homicídio, no entanto, já vinham crescendo desde março. Tanto que o semestre também registra alta acumulada de 21,4%. Nos seis primeiros meses do ano, foram registrados 585 assassinatos na capital, taxa de 10,3 casos por 100 mil habitantes.

O aumento do total de conflitos é reforçado pelo crescimento das tentativas de assassinato, que saltaram 89% em junho, com 144 registros na capital paulista.

Latrocínios e resistência. Os casos de homicídios dolosos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública não levam em consideração os mortos em confronto com a Polícia Militar nem os latrocínios, mortes resultantes de assaltos.

Os casos de roubos seguidos de morte também cresceram 50% em São Paulo no mês de junho. Foram 9 casos, enquanto no mesmo mês do ano anterior ocorreram seis casos. Os números de latrocínio foram piores em todo o semestre na capital, com 55 casos, que representam aumento de 19,6% em relação aos primeiros seis meses do ano anterior.

Já os registros de resistência seguida de morte, homicídios depois de supostos confrontos entre a vítima e a Polícia Militar, caíram em junho. Foram 29, conforme a Secretaria de Segurança, redução de 54% em relação ao mesmo período do ano passado, com 63 mortes. Apesar da queda em junho, a capital registrou crescimento de 9,4% de resistências seguidas de morte no semestre. Foram 140 casos, enquanto o primeiro semestre do ano passado registrou 128 ocorrências.

O período posterior aos ataques a policiais por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006, também foi marcado pela queda de casos de resistências seguidas de morte. Na semana que se seguiu aos ataques, assim como ocorreu em junho deste ano, houve uma explosão de homicídios suspeitos.

Narcotráfico. Uma das hipóteses para a queda dos casos de resistências seguidas de morte é a diminuição da ação da polícia no combate ao tráfico. Em junho, as apreensões caíram 0,8%.

8 dos 11 principais crimes cresceram

Oito entre os 11 principais tipos de crime na capital registraram crescimento no mês passado. Além do aumento dos homicídios (47%) e latrocínios (50%), subiram os roubos em geral (9,4%), roubos de carro (5,7%), roubos de carga (28%), tentativas de homicídio (89%), estupros (68%) e lesões corporais dolosas (7%). Caíram somente as ocorrências de roubos a banco (-53%), furtos (-11%) e furtos de carros (-8,1%), assim como as mortes culposas (sem intenção) ocorridas por causa de acidentes de trânsito (-7,4%).


No semestre, as taxas de crimes também sofreram uma "escalada". Nos seis primeiros meses do ano na capital, além de homicídios (24,4%) e latrocínios (19,6%), cresceram estupros (24,2%), roubos (7,7%), roubos de carros (22,5%) e furtos de carros (5,8%). Os crimes que caíram na capital durante o semestre foram apenas dois: extorsões mediante sequestro (-15,4%) e furtos (-1,9%).

Quando se analisa o semestre, a delegacia da Sé continua a ser a líder no ranking de roubos em geral (todos, menos veículos). Foram 1.520 casos neste ano. Na sequência, aparecem os distritos do Campo Limpo e do Capão Redondo, na zona sul. Na ponta oposta da tabela, aparecem Alto da Mooca (com 152 BOs de roubos apenas), Belém e Parque da Mooca, na zona leste.

Na comparação com o ano passado, a melhor forma de verificar a ação policial local de um ano para o outro, o ranking sofre alterações. O maior aumento registrado no número de roubos em geral ocorreu no Jardim Mirna, no extremo da zona sul (81,3%). Na sequência, aparecem as áreas dos DPs do Ipiranga (62%) e do Jardim das Imbuias (57,2). Por outro lado, a polícia obteve maiores reduções no Jardim Taboão (31,4%), na Vila Carrão (25,2%) e no Jaçanã (24,1%). Ainda houve reduções em Santo Amaro (10,5%), Pinheiros (6,9%), Vila Clementino (4,3%) e Lapa (1,1%).

No Estado, os furtos caíram, embora de maneira leve, no primeiro semestre. Neste ano, foram 267.594 casos, ante 270.758 no mesmo período do ano passado - redução de 1,17%. O destaque foi para a região do Vale do Paraíba e do litoral norte. Nesse período, foram registradas 4.695 ocorrências de roubos em geral, ante 5.087 nos seis primeiros meses de 2011 - queda de 7,71% (392 casos).

Já um recorde para o semestre foi o de prisões de traficantes no Estado. Houve crescimento de 13,97% nos seis primeiros meses do ano. Foram 20.546 prisões ou apreensões, o maior número desde 2001.

Justificativas. A Polícia Militar, que todo mês coloca um representante da corporação para falar com a imprensa, desta vez preferiu não se manifestar. Já para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, a diminuição nos crimes só vai ocorrer caso as investigações sejam bem feitas e cheguem aos culpados, assim como ocorreu, segundo ele, nas ocorrências de roubos a condomínio.

Carneiro avalia que a população da capital, de 11 milhões de habitantes, somada aos 9 milhões de pessoas das outras 38 cidades da Grande São Paulo, criam um ambiente propício para crimes. "Muitas das pessoas que prendemos roubando nos Jardins vieram de outras cidades da Região Metropolitana. A cidade de São Paulo acaba virando alvo para uma multidão."


BRUNO PAES MANSO
COLABOROU DANIEL TRIELLI

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Pensador


Eleições: votar com equipamento eletrônico pode dar cadeia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou nesta quinta-feira, em sessão plenária, uma resolução que proíbe o eleitor de usar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento ao entrar na cabine de voto.

A medida, segundo o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, tem por objetivo impedir que milicianos e traficantes obriguem eleitores a fotografar os votos.

— O tribunal quer dar segurança para eleitores que, eventualmente, possam sofrer pressão desses grupos criminosos. A população tem que entender quem é o ator principal nesse processo eleitoral. O tribunal não quer cercear o direito do cidadão de usar esses aparelhos eletrônicos — esclarece o presidente do TRE.

De acordo com a resolução, os celulares e outros dispositivos multimídia deverão ser entregues aos mesários, antes que o eleitor vá à cabine de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido. E, se insistir em desrespeitar a norma, o eleitor pode receber voz de prisão por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.

Para combater irregularidades na eleição, o TRE-RJ criou o disque-denúncia eleitoral, há dois meses. O serviço recebeu até a última quarta-feira, 2070 denúncias no estado, sendo que a maior parte delas, cerca de 40%, são relativas a placas irregulares, faixas e adesivos. Em seguida, estão as denúncias sobre o funcionamento de centros sociais, principalmente em São Gonçalo e Duque de Caxias.

No final da tarde desta quinta-feira, fiscais do TRE fecharam um centro social na Rua Capitão Teixeira, 301, em Realengo, Zona Oeste do Rio. Segundo o tribunal, no local funcionavam um centro de encaminhamento para atendimentos médico e odontológico e cursos profissionalizantes gratuitos. No centro social foram apreendidos dois computadores, além de panfletos do vereador e candidato à reeleição Renato Moura (PTC). Procurado, ele não foi encontrado para comentar o assunto.

No início deste mês, o presidente do TRE-RJ pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença do Exército durante a campanha. O tribunal, no entanto, informou que o pedido será analisado em plenário em agosto, já que, atualmente, está em recesso.


Luiz Gustavo Schmitt


O GLOBO - PAÍS

Mais uma Sexta-feira 13 em 2012

Sexta-feira


13/01 + 13/04 + 13/07

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Tribunal do Júri

Cálido dia...

Inebriantemente meu dia nasceu cálido.
Minha alma alegremente despertou.
O suspiro da vida inunda meu ser.
A vontade de viver é latente.

As horas passam e o tempo torna se subjetivo ao contexto do ser e do viver.
Vejo a vida (tempo) passar por mim sem ter pressa de chegar ao fim.
Respiro a cada instante como se nunca fosse me faltar o ar da vida.
Quantificar o necessário de vida, é e sempre será uma utopia.

A vontade de viver confunde-se com a vontade de ser feliz.
A felicidade é um inexato sentimento necessário.
O ser em evolução confunde se na multidão.
Sem saber ao certo o que de fato busca.

As comtemplações dioturnas nos passam desapercebidas.
A simplicidade muitas vezes já não nos basta.
A vida plena e como um todo é rara.
Hei de viver a vida vivida.

[APV]

terça-feira, 10 de julho de 2012

Triste!!!

"Nem tudo é fácil

É difícil fazer alguém feliz, assim como é fácil fazer triste.
É difícil dizer eu te amo, assim como é fácil não dizer nada
É difícil valorizar um amor, assim como é fácil perdê-lo para sempre.
É difícil agradecer pelo dia de hoje, assim como é fácil viver mais um dia.
É difícil enxergar o que a vida traz de bom, assim como é fácil fechar os olhos e atravessar a rua.
É difícil se convencer de que se é feliz, assim como é fácil achar que sempre falta algo.
É difícil fazer alguém sorrir, assim como é fácil fazer chorar.
É difícil colocar-se no lugar de alguém, assim como é fácil olhar para o próprio umbigo.
Se você errou, peça desculpas...
É difícil pedir perdão? Mas quem disse que é fácil ser perdoado?
Se alguém errou com você, perdoa-o...
É difícil perdoar? Mas quem disse que é fácil se arrepender?
Se você sente algo, diga...
É difícil se abrir? Mas quem disse que é fácil encontrar
alguém que queira escutar?
Se alguém reclama de você, ouça...
É difícil ouvir certas coisas? Mas quem disse que é fácil ouvir você?
Se alguém te ama, ame-o...
É difícil entregar-se? Mas quem disse que é fácil ser feliz?
Nem tudo é fácil na vida...Mas, com certeza, nada é impossível
Precisamos acreditar, ter fé e lutar
para que não apenas sonhemos, Mas também tornemos todos esses desejos,
realidade!!!"

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Significado de tatuagem

 


Abelha : Prosperidade e fartura. Na cultura muçulmana a abelha simboliza a alma.

Águia : Símbolo da guerra e da estratégia. Para os índios americanos a águia simboliza o poder e a sabedoria.

Âncora: Uma âncora é utilizada para dar segurança ao um navio, impedir que ele fique a deriva. Para os marinheiros em geral uma âncora simboliza segurança, um abrigo seguro, o caminho de volta para casa . No plano espiritual a ancora representa a salvação e a esperança.

Anjos : O significado original dos anjos os aponta como mensageiros divinos, aqueles que trazem as mensagens de Deus aos homens. Podem significar, proteção e protetor, criança educada e acomodada um verdadeiro "anjinho", ou mesmo uma pessoa repleta de virtudes.
Vale lembrar que existem anjos do mau. tendo nesse caso o significado ao contrário dos anjos de Deus.

Borboleta :símbolo da liberdade e da metamorfose ou transformação. Na China, ela representa alegria e felicidade no casamento.

Búfalo : Se pensarmos o quanto era importante para os índios americanos uma manada de búfalos, podemos chegar a conclusão de que o búfalo representa a abundância e a fartura para os dias de hoje e para o amanhã.

Cruz : Normalmente de simbologia religiosa, as tatuagens de cruz representam na cultura pagã o equilíbrio das forças da natureza. Para os Cristãos representam o amor e o sacrifício por amor. Como conotação negativa se coloca a cruz de ponta cabeça, de cabeça para baixo, representando o desejo de coisas materiais, o materialismo em si. Como se o indivíduo tivesse a cabeça voltada para a terra em detrimento das coisas celestes.

Coração: O significado de tatuagens de coração podem variar entre amor, paixão , amizade, religiosidade, misticismo ou mesmo decepção no amor e uma mágoa causada por paixão rompida.

O Coração com punhal representa normalmente uma forte mágoa ou perda de algum ente querido. O coração rachado é símbolo claro de um amor que o magoou , ou traiu.

Corrente : Quando as correntes se apresentam inteiras elas simbolizam vínculos seja com a família ou a religião, ou mesmo coisas materiais e psíquicas. Quando as correntes aparecem quebradas, simbolizam a liberdade de um determinado aprisionamento seja ele físico, mental ou espiritual

Dragão: simboliza nobreza, magia, transformação, imaginação, perseverança, lealdade.
O dragão representa também a coragem, o dever e honra. Os Dragões representam os quatro elementos: Ar, água, terra e fogo. Dependendo da cultura, o dragão pode representar seres bons ou malévolos.

Estrelas : O significado de uma tatuagem de estrela é amplo e variado. Podem representar a sorte em forma de amuleto ou patuá, simbolizando a estrela-guia que protege e conduz.

Uma estrela pode também ter conotação religiosa, como é o caso da estrela de David e dos pentagramas usado na magia negra.
A estrela Náutica normalmente é relacionada a viagens, aventuras e o desconhecido.

Fadas:O significado geral das tatuagens de fadas é a personificação dos desejos humanos, símbolo da eterna juventude, desejo de manter-se criança
A palavra fada, vem do latim fata que significa destino. As fadas são uma espécie de amuleto, que protege o presente e o futuro do indivíduo.

Flecha : As flechas são na mitologia grega e romana, uma mensagem dos Deuses para indicar um destino sacramentado e imutável. Uma tatuagem de coração com uma flecha, nos indica que o indivíduo foi alvejado pelo Deus Eros ( cupido) que o destinou a amar determinada pessoa.

Lua : Símbolo do feminino . A Lua representa renascimento, regeneração e poderes mentais.

Machado : O machado sozinho, simboliza o triunfo da justiça sobre a força.

O machado duplo representa sua boa vontade em ver como você realmente é. O machado duplo também foi adotado pelas feministas como símbolo de sua luta pela igualdade.

Maçã : Significado global do pecado, do desejo de pecar , ou ainda a busca incansável pela sabedoria.

Morcego : No Oriente o morcego representa a longevidade e a felicidade. No oeste, o morcego significa mistério, o lado escuro do ser humano. Simboliza também a capacidade de ver a verdade e mudar o que tem de errado em si próprio. Recentemente o morcego através da figura do Batman pode representar a justiça e a capacidade de a fazer com as próprias mãos. Justiceiro.

Mordida: Tatuagem com boca mostrando o dente, mordendo algo, ou mesmo tatuagem da pele sendo rasgada mostrando um outro desenho, representam pessoas sinceras que costumam falar a verdade acima de tudo.

Ossos: Representam o alicerce ou a base que sustenta. Costumam também representar a resistência, a capacidade de suportar os fardos mais pesados que a vida é capaz de lhe dar.

Pássaro : Seres que possuem asas sempre simbolizam uma viajem espiritual. O pássaro normalmente significa a liberdade, a capacidade deixar para trás uma situação ruim.

Pássaros pretos ou negros normalmente simbolizam o azar.
Pássaros amarelos significam sorte.
Pássaros vermelhos tem como simbologia o sucesso.
Pássaro azul representam a cura de uma enfermidade tanto física quanto espiritual, representam também o mensageiro.
Pássaro branco representa a Paz.

Rosa : Representa a paixão e a perfeição no romance. Dedicada a Vênus, a deusa do amor.

Rosa branca significa branco é pureza,
Rosa vermelha simboliza paixão
Rosa cor de rosa representa o amor saudável, amor idílico, puro como o de uma mãe e filho.
Rosa amarela é o símbolo da amizade e da capacidade de comunicação.
Rosa azul é o desejo de atingir o impossível, devido a sua raridade.
Rosa dourada simboliza os sonhos e desejos humanos.

Sangue : Significa vida, sacrifício, ferimento, mágoa.

Touro : O touro simboliza o sagrado, pode representar o céu, terra, a lua e o sol. O touro é também o símbolo da virilidade, Fertilidade, potência e força. Significando também o poder e da coragem.

Urso : O urso simboliza o homem selvagem, rude que não se apega as regras da civilização moderna. Por ser tão independente em suas regras , o urso tem um código de ética próprio com ações positivas ou negativas, para o bem ou para o mal, que só ele entende.

Corte Especial aprova dez novas súmulas

STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas. Elas são o resumo de entendimento consolidado nos julgamentos da Corte. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo tribunal que tem a missão constitucional de unificar a interpretação da lei federal no país. Confira os enunciados:

Justiça gratuita para pessoa jurídica

Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.”

Extinção de processo cautelar

Súmula 482: “A falta de ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a extinção do processo cautelar.”

Depósito prévio pelo INSS

Súmula 483: “O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio do preparo por gozar das prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública.”

Preparo após fechamento dos bancos

Súmula 484: “Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário.”

Arbitragem

Súmula 485: “A Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição.”

Impenhorabilidade de imóvel locado

Súmula 486: “É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.”

Título judicial com base em norma inconstitucional

Súmula 487: “O parágrafo único do art. 741 do CPC não se aplica às sentenças transitadas em julgado em data anterior à da sua vigência.”

Repartição de honorários

Súmula 488: “O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações celebrados em data anterior à sua vigência.”

Continência de ação civil pública

Súmula 489: “Reconhecida a continência, devem ser reunidas na Justiça Federal as ações civis públicas propostas nesta e na Justiça estadual.”

Condenação inferior a 60 salários mínimos

Súmula 490: “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.”

Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor

STJ

As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do Código Penal (CP) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levaram à extinção de punibilidade de réu acusado de manter relações sexuais com uma menor de idade. A decisão foi dada de forma unânime pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.

Em 2002, o réu era professor de uma adolescente de 14 anos e manteve relações sexuais com ela, valendo-se de sua condição de preceptor. Por essa razão, foi condenado à pena de dois anos e seis meses pelo crime previsto na redação original do artigo 218, combinado com o artigo 226, inciso II, do Código Penal.

No recurso ao STJ, a defesa afirmou que a conduta do acusado se amoldava à redação original do artigo 218: manter ato de libidinagem com a vítima maior de 14 anos e menor de 18 anos. Entretanto, a nova redação dada pela Lei 12.015 não mais considera o fato como criminoso.

Lacuna legislativa

Para a ministra Laurita Vaz, a nova legislação mais benéfica deve ser aplicada retroativamente. Ela observou, em seu voto, que a lei 12.015 alterou o delito de corrupção de menores previsto na Lei 8.069/90 e revogou, expressamente, a Lei 2.252/54, que tratava do mesmo tema. Esclareceu, ainda, que a conduta também não encontra adequação no artigo 244-B do ECA, já que este tem como principal objetivo evitar a entrada dos menores no mundo da criminalidade.

A relatora entendeu haver uma “lacuna legislativa” na tutela da dignidade sexual de menores, pois não há legislação específica para o ato sexual com maior de 14 e menor de 18 anos, não inserido em contexto de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

A ministra destacou que, seguindo o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, é obrigatório concluir que houve abolitio criminis (quando lei posterior descriminaliza uma conduta), tendo em vista que o sujeito passivo do crime de corrupção de menores deve ser menor de 14 anos, sendo certo que a conduta narrada na denúncia não se encontra prevista em nenhuma outra norma incriminadora. Desse modo, ela determinou a cassação da sentença condenatória e reconheceu a extinção da punibilidade.

REsp 1218392

quarta-feira, 27 de junho de 2012

AMOR INCONDICIONAL


"Amor incondicional significa amor pleno, completo, absoluto, que não impõe condições ou limites para se amar. Quem ama de forma incondicional não espera nada em troca. O amor está em primeiro lugar.

O amor incondicional é generoso, altruísta e infinito. É o típico “amor de mãe”, que é dado livremente, independente do que recebe de volta.

No relacionamento entre um casal, quem tem amor incondicio...
nal ama sem ter razões ou pré-requisitos. Dedica-se totalmente à relação, transformando o amor em uma ação praticada a todo instante, de variadas formas. O conceito é semelhante a amor verdadeiro.

Para os cristãos, Deus teve um amor incondicional pela humanidade quando entregou Jesus Cristo, o seu único filho, para ser sacrificado. Deus ama de forma incondicional porque ama a todos, independente do amor dedicado a Deus por cada pessoa.

Na perspectiva religiosa também há um apelo para o amor incondicional entre os homens. Para a prática da generosidade e do amor não só ao próximo, mas a todos os seres."
(autor desconhecido)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Ciúmes???




De acordo com a Wikipédia:



"Ciúme é uma reação complexa porque envolve um largo conjunto de emoções, pensamentos, reações físicas e comportamentos:

  • Emoções - dor, raiva, tristeza, inveja, medo, depressão e humilhação;
  • Pensamentos - ressentimento, culpa, comparação com o rival, preocupação com a imagem, autocomiseração;
  • Reações físicas - taquicardia, falta de ar, excesso de salivação ou boca seca, sudorese, aperto no peito, dores físicas.
  • Comportamentos - questionamento constante , busca frenética de confirmações e ações agressivas, mesmo violentas."



"O ciúme, em princípio, é um sentimento tão natural ao ser humano como o tédio e a raiva. Nós sempre vivenciamos este sentimento em algum momento da vida, diferem apenas suas razões e as emoções que sentimos. Como todo sentimento, tem seu lado positivo e seu lado negativo" (http://pensador.uol.com.br/frase/ODYwMDEx/)





Há quem defenda que um ciúme de vez em quando é uma perfeita prova de amor, visto que de fato vê-se o quanto a pessoa que está ao seu lado lhe é importante.



Porém, existem limites tênues entre esse lado positivo e todos os demais lados negativos, ou seja, o fato do ciúme tornar-se possessividade, fixação e culminar em traumas e fracassos amorosos.



Deste modo, coloco-me sobre a questão pautando pelo bom-senso e razoabilidade... De modo que o ciúme pode ser considerado como um tempero... Que na pitada certa da gosto ao relacionamento e aguça o apetite do amor, porém em excesso torna a relação um tanto quanto indigesta.



A questão então é cada qual com seu paladar...


segunda-feira, 18 de junho de 2012

As metáforas do ser humano

Dar sentido ao que de fato não faz nenhum sentido sempre foi a maior busca do ser humano.
Amor, dor, alegria, cuidado, zelo, respeito, saúde, fé, ..., são sentimentos, momentos, estado de espírito que comumente são retratados por metáforas.
Assim é a busca incessante do ser humano pela explicação muitas vezes do inexplicável.
"Você me ama?
R: Sim, eu te amo.
Porque você me ama?
R: ?"


"O amor é sentido, pelo fato de ter sentido, dar sentido; o amor é suspirado, inexperado, nem sempre se tem na "ponta da língua" o real sentido ou o porquê do amor, apenas sabe-se que aquele momento é especial, tão especial quanto o desconhecido, quanto aquilo que ainda não se viveu; aquele sentimento, aquela pessoa e aquele momento passa a ser único em sua vida, é diferente de tudo que já viveu, é especial de tal modo, inexplicável de tal modo, importante mais do que tudo, simplesmente e apenas, AMOR." (APV)
"Meu coração é um balde despejado" (Fernando Pessoa)


"Amor é fogo que arde sem se ver" (Luis de Camões)



Os textos bíblicos utilizam-se vastamente de metáforas e parábolas, vejamos:

“Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho” (Sl 119:105). "Ela nos ilumina e nos impede de tropeçar" (Sl 119.165).

“Porventura a minha palavra não é como o fogo, diz o SENHOR (…)” (Jr 23:29).

“ (…) e como um martelo que esmiúça a pedra?” (Jr 23:29).

“(…) A semente é a palavra de Deus" (Lc 8:11).

“Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela, para a santificar, purificando-a com a lavagem da água, pela palavra” (Ef 5:25 e 26).

Dentro as concepções utilizadas, os ditados populares retratam na sua vastidão a importância das metáforas, vejamos:

"pisando em ovos"

"quem ri por último, ri melhor"

"o pior cego é o que não quer ver"

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
(Roberto Shinyashiki)

Assim pela sucinta análise realizada, tem-se que de fato o ser humano muitas vezes preocupa-se muito mais em explicar, do que de fato sentir ou simplesmente ser.


quinta-feira, 14 de junho de 2012

Cecília Meireles: "O Amor"

O Conhecimento, a reflexão e o tempo.

Na busca do conhecimento, depois de algum tempo, percebe-se que o mesmo só é absorvido por meio da reflexão.

Entre o calar e o falar, existe toda a diferença de quem você é.

A simulação do saber depara-se com a simulação da ignorância e deste ponto em diante aqueles que tinham dúvida sobre sua ignorância passam a ter certeza.

O tempo é fator determinante para que o ser humano possa ter o entendimento da necessidade da reflexão, a tranquilidade e o equilibrio da busca incessante do saber.

Com o passar do tempo, somam-se em sua história, momentos bons, outros não tão bons assim; mais todos inerentes a lapidação do carater, moral, entendimento e do conhecimento do que se encontra ao seu redor.

Vejo o desespero dos que se enganam na busca do conhecimento, quando de fato dele necessitam.

Vejo o descaso com o conhecimento pela falta de reflexão e pela desidia com o passar do tempo.

Nos dizeres de Dalai Lama (Dalai Lama é um monge budista Tibetano. O atual Dalai Lama é Tenzin Gyatso, o 14º Dalai Lama e é ao mesmo tempo líder temporal e espiritual do povo tibetano):

"E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido."

(APV)