A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu ontem a liberdade de imprensa e disse
que, no processo eleitoral, é preciso assegurar o direito ao livre uso das
mídias sociais, mas com lisura. Ao falar durante a Conferência Legislativa sobre
Liberdade de Expressão, Cármen Lúcia lembrou que foi voto vencido no TSE no
julgamento do uso do Twitter por políticos. O entendimento do tribunal foi que o
uso desse instrumento por candidatos caracteriza campanha eleitoral indevida e
antecipada.
- O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência... O eleitor precisa de informações críveis. Claro que precisamos controlar os excessos, o abuso de poder, a fraude e a corrupção. Mas não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres - disse Cármen Lúcia.
Ela disse que está na confortável posição de aplicar a lei, que, para ela, é viva e requer significados para não ser alterada a toda hora.
- Não há Direito fechado numa sociedade aberta. Não discuto liberdade de expressão. Sou de uma geração que lutou por isso. Discuto qual a forma de garantir maior espaço da liberdade de expressão. Muitas vezes se confunde em vez de informar. Todo mundo pensa a respeito de tudo. Como lidar com os espaços para exercer a liberdade? Temos vários espaços para se expressar o que quer, como quer, do jeito que quer - disse Cármen Lúcia.
A ministra falou sobre a necessidade, porém, de se garantir o respeito ao outro, mas reconhece que, numa campanha eleitoral, a dignidadade de algumas pessoas acaba sendo atingida.
- O processo eleitoral é rumoroso. Ali há, certamente, adversários. Se alguém falou uma verdade que não chegou a acontecer, o outro quer restabelecer a verdade acontecida - disse a presidente do TSE.
Cármen Lúcia fez também uma defesa da liberdade de imprensa:
- E, no processo eleitoral, não há a menor possibilidade de ausência da atuação da mídia. Não há eleição livre sem a absoluta liberdade de expressão. Não basta ter a Lei da Ficha Limpa. O eleitor precisa votar limpo. E, para isso, precisa de todas as informações. Se não, acaba atingido pelo vício da fraude, da corrupção. Não há a menor possibilidade de eleição livre sem a imprensa livre.
Além dela, estavam presentes autoridades do Executivo e do Legislativo. A ministra e jornalista Helena Chagas, chefe da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que as novas mídias mudaram completamente a vida das pessoas e as relações sociais. Para a ministra, as leis ainda não acompanharam a evolução tecnológica da comunicação.
- Em princípio, nenhuma lei deverá cercear a liberdade de imprensa. O país vive um clima de democracia, e a imprensa é livre se publica o que se quer. Nada indica que haverá retrocesso - disse Helena.
Evandro Éboli
BRASÍLIA
- O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência... O eleitor precisa de informações críveis. Claro que precisamos controlar os excessos, o abuso de poder, a fraude e a corrupção. Mas não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres - disse Cármen Lúcia.
Ela disse que está na confortável posição de aplicar a lei, que, para ela, é viva e requer significados para não ser alterada a toda hora.
- Não há Direito fechado numa sociedade aberta. Não discuto liberdade de expressão. Sou de uma geração que lutou por isso. Discuto qual a forma de garantir maior espaço da liberdade de expressão. Muitas vezes se confunde em vez de informar. Todo mundo pensa a respeito de tudo. Como lidar com os espaços para exercer a liberdade? Temos vários espaços para se expressar o que quer, como quer, do jeito que quer - disse Cármen Lúcia.
A ministra falou sobre a necessidade, porém, de se garantir o respeito ao outro, mas reconhece que, numa campanha eleitoral, a dignidadade de algumas pessoas acaba sendo atingida.
- O processo eleitoral é rumoroso. Ali há, certamente, adversários. Se alguém falou uma verdade que não chegou a acontecer, o outro quer restabelecer a verdade acontecida - disse a presidente do TSE.
Cármen Lúcia fez também uma defesa da liberdade de imprensa:
- E, no processo eleitoral, não há a menor possibilidade de ausência da atuação da mídia. Não há eleição livre sem a absoluta liberdade de expressão. Não basta ter a Lei da Ficha Limpa. O eleitor precisa votar limpo. E, para isso, precisa de todas as informações. Se não, acaba atingido pelo vício da fraude, da corrupção. Não há a menor possibilidade de eleição livre sem a imprensa livre.
Além dela, estavam presentes autoridades do Executivo e do Legislativo. A ministra e jornalista Helena Chagas, chefe da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que as novas mídias mudaram completamente a vida das pessoas e as relações sociais. Para a ministra, as leis ainda não acompanharam a evolução tecnológica da comunicação.
- Em princípio, nenhuma lei deverá cercear a liberdade de imprensa. O país vive um clima de democracia, e a imprensa é livre se publica o que se quer. Nada indica que haverá retrocesso - disse Helena.
Evandro Éboli
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